Processo 212883/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 16:32
Autuado em 02/04/2018 16:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3081/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3081/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3081/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Gestor atual ALESSANDRO LUIS MAZUR
Gestor das Contas RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 2164/2018 - DP
30/05/2018 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383572/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2164/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3081/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 871/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 486/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 15:34 DP  
25/10/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1386/2018 -
16/08/2018 11:57 GCILB  
15/08/2018 15:57 SMPJTC  
14/08/2018 11:35 6PC Parecer nº 243/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGM.
13/08/2018 14:02 SMPjTC  
30/05/2018 12:03 CGM Instrução nº 2374/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
14/05/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2164/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 261/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 871/2018 -

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